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REP-205/2025 |
16/04/2025 |
Téo Senna |
requer sessão especial para comemorar os 100 (cem) anos do GEDCC- Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade |
16/04/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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REP-204/2025 |
16/04/2025 |
Felipe Santana |
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 75 anos da Santa Casa de Ruy Barbosa. |
16/04/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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REP-203/2025 |
16/04/2025 |
Professor Hamilton |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares por ocasião da 86ª Semana Brasileira de Enfermagem. |
16/04/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-135/2025 |
14/04/2025 |
Débora Santana |
Institui o "Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC)" no Município de Salvador. |
16/04/2025 |
Encaminhado |
Coord. de Comissões |
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PLE-134/2025 |
14/04/2025 |
Jorge Araújo |
Dispõe sobre a criação do projeto Jovem Eleitor nas escolas municipais de Salvador e da
outras providências. |
16/04/2025 |
Encaminhado |
Coord. de Comissões |
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PRE-35/2025 |
14/04/2025 |
Aladilce |
Concede o título de Cidadã de Salvador à Deputada Estadual, Ivana Bastos. |
16/04/2025 |
Encaminhado |
Coord. de Comissões |
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PIN-184/2025 |
14/04/2025 |
Professor Hamilton |
ao Prefeito do Município de Salvador, Sr Bruno Reis, que adote as medidas necessárias
para a constituição e funcionamento do Fórum Municipal de Educação, nos termos da
Lei Municipal nº 9105/2016, com ampla participação da sociedade civil e de caráter
permanente. |
16/04/2025 |
Encaminhado |
Coord. de Comissões |
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RUP-11/2025 |
14/04/2025 |
Silvio Humberto |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO SOCIAL UNIVERSO, CNPJ nº 58.328.321/0001-08, com sede e foro nesta Capital. |
16/04/2025 |
Encaminhado |
Coord. de Comissões |
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PIN-181/2025 |
11/04/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que faça um estudo de viabilidade da implantação, e implemente pontos de apoio públicos destinados aos motoristas por aplicativo no município de Salvador. |
16/04/2025 |
Aguardando Parecer |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
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PIN-182/2025 |
11/04/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), com vistas à valorização profissional, à modernização da corporação e à ampliação de suas atribuições institucionais. |
16/04/2025 |
Aguardando Parecer |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
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PIN-183/2025 |
11/04/2025 |
Maurício Trindade |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, a partir de 2026, altere definitivamente a programação do Carnaval de Salvador, passando a incluir o circuito Sérgio Bezerra na programação oficial por no mínimo dois dias. |
16/04/2025 |
Aguardando Parecer |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
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PIN-180/2025 |
11/04/2025 |
Rodrigo Amaral |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que promova a criação do programa "Lar Seguro" autorizado o pagamento de auxílio aluguel ás mulheres vitimas de violência doméstica no município de Salvador, uma medida essencial e urgente, que visa proteger a integridade física e psicológica das mulheres, permitindo que elas possam reconstruir suas vidas longe do ciclo de abusos e violência. Além disso, representa um compromisso do município em promover a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos, contribuído para uma sociedade mais justa e solidária. |
16/04/2025 |
Aguardando Parecer |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
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PLE-129/2025 |
11/04/2025 |
Paulo Magalhães Júnior |
Regula o exercício da profissão de cozinheiro, gastrônomo e chef de cozinha,
no Município de Salvador, e dá outras providências. |
16/04/2025 |
Aguardando Designacao do Relator |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
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PLE-130/2025 |
11/04/2025 |
Randerson Leal |
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à discriminação nos estádios e arenas esportivas do Município de Salvador, e dá outras providências. |
16/04/2025 |
Aguardando Designacao do Relator |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
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PLE-131/2025 |
11/04/2025 |
Alexandre Aleluia |
Dispõe sobre a vedação de instituições financeiras com histórico de insolvência,
intervenção ou em processo de alienação de atuarem como intermediárias em operações de
empréstimos consignados para servidores públicos municipais da Prefeitura de Salvador e
dá outras providências. |
16/04/2025 |
Aguardando Designacao do Relator |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
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PLE-132/2025 |
11/04/2025 |
Hélio Lula Ferreira |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do compartilhamento do valor integral cobrado pelos reboques de veículos de passeios e motocicletas aprendidas em operações na cidade do Salvador e dá outras providencias. |
16/04/2025 |
Aguardando Designacao do Relator |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
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PLE-133/2025 |
11/04/2025 |
Jorge Araújo |
Institui o Selo Posto Amigo do Trabalhador no município de Salvador e dá outras
providências. |
16/04/2025 |
Aguardando Designacao do Relator |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
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MOC-72/2025 |
11/04/2025 |
Professor Hamilton |
Apoio ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) que enfrenta um processo injusto de cassação do seu mandato na Câmara dos Deputados. |
15/04/2025 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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MOC-71/2025 |
11/04/2025 |
Cláudio Tinoco |
Pesar pelo falecimento de Paulo Barretto de Araújo Manso Cabral, aos 60 anos,
ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência na capital baiana. |
15/04/2025 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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MOC-70/2025 |
11/04/2025 |
Débora Santana |
Pesar pelo falecimento do Pastor DEMERVAL LOPES DE CERQUEIRA ocorrido no dia 06 de abril de 2025, na cidade de Salvador, aos 85 anos de idade. |
15/04/2025 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
Processando Aguarde...
