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PRE-10/2025 |
13/02/2025 |
Roberta Caires |
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa ao cantor e compositor brasileiro Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima). |
13/02/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PRE-9/2025 |
13/02/2025 |
Daniel Alves |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon |
13/02/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PRE-8/2025 |
13/02/2025 |
Alberto Braga |
Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora. |
13/02/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PRE-7/2025 |
13/02/2025 |
Alberto Braga |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho. |
13/02/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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REP-95/2025 |
13/02/2025 |
Roberta Caires |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao
Dia da Escola, a ser celebrado em março de 2025. |
13/02/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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REP-94/2025 |
13/02/2025 |
Professor Hamilton |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. |
13/02/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-44/2025 |
12/02/2025 |
George O Gordinho da Favela |
Dispõe sobre a fixação dos endereços e horários de funcionamento da Defensoria Pública
do Estado em locais de acesso público e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-45/2025 |
12/02/2025 |
George O Gordinho da Favela |
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia. |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-46/2025 |
12/02/2025 |
Débora Santana |
Institui a Política Municipal de identificação precoce dos casos de leucemia no Município de Salvador |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-47/2025 |
12/02/2025 |
Débora Santana |
Dispõe sobre Conjunto de ações e Campanhas de Conscientização e combate ao Capacitismo no Município de Salvador. |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-48/2025 |
12/02/2025 |
Débora Santana |
Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital, na Rede Municipal de Ensino no Município de Salvador e dá outras providências. |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-49/2025 |
12/02/2025 |
Débora Santana |
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os funcionários das academias no Município de Salvador e da outras providências. |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-50/2025 |
12/02/2025 |
Débora Santana |
Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal no âmbito do Município de Salvador |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-38/2025 |
12/02/2025 |
Alberto Braga |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que realiza estudo de viabilidade técnica e financeira afim de reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) aos estabelecimentos comerciais que disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos ao público consumidor, explorando-os comercialmente ou não, conforme regulamentação a ser proposta pelo executivo municipal. |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-39/2025 |
12/02/2025 |
Alberto Braga |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligências a fim de que seja viabilizada a construção da Cidade do Autista , um centro especializado de referência ao atendimento às pessoas com autismo no munícipio de Salvador, estrutura essa contendo espaços lúdicos, áreas verdes, ambulatórios e centro especializado de saúde |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-40/2025 |
12/02/2025 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção de diretrizes para a melhoria da
limpeza e conservação das praias, incluindo estratégias para otimizar a coleta e destinação
adequada de resíduos sólidos, com a ampliação de pontos de descarte, como lixeiras em locais
estratégicos no Município de Salvador. |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-41/2025 |
12/02/2025 |
Débora Santana |
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à
implantação do Hospital Geriátrico no Município de Salvador. |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-42/2025 |
12/02/2025 |
Débora Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine aos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Salvador, a fixação, em local visível e de fácil acesso, de placas informando o número telefônico do Conselho Tutelar. |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-18/2025 |
12/02/2025 |
Randerson Leal |
Aplausos para Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS- pelos quase 30 anos de serviços prestados com compromisso ao estado da Bahia. |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-19/2025 |
12/02/2025 |
Téo Senna |
Pesar pelo falecimento de Dr. Sandoval Guimarães |
13/02/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
Processando Aguarde...
