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PIN-503/2025 |
14/11/2025 |
Randerson Leal |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que, por meio dos órgãos competentes, avalie a possibilidade de firmar parceria com a empresa 99, com vistas à implantação de pontos de apoio aos motoristas de aplicativo nas vias públicas da capital. |
14/11/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-502/2025 |
14/11/2025 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, criação de Programa Estadual de Cuidado com a Saúde Mental dos/das Profissionais de Segurança Pública, em especial, àqueles/as envolvidos/as em situações de conflito com resultado morte, estabelecendo o fortalecimento de serviços de acolhimento e atenção psicossocial, com providências necessárias para atendimento, prevenção e mitigação dos problemas relacionados à saúde mental, com a previsão de exames periódicos para todos/as os/as profissionais. |
14/11/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-501/2025 |
14/11/2025 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, criação de serviço especializado no atendimento/acompanhamento psicossocial às vítimas e aos familiares das vítimas de crimes violentos praticados por agentes estatais. |
14/11/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-500/2025 |
14/11/2025 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, elaboração de protocolos públicos de uso proporcional e progressivo da força e monitoramento de Procedimentos Operacionais referentes às ações (operações e patrulhamentos) em áreas sensíveis , com ênfase na regulamentação das ações das unidades dos Batalhões de Operações Especiais e Rondas Especiais. |
14/11/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-525/2025 |
14/11/2025 |
David Rios |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "GRAVIDEZ SEM ÁLCOOL" VISANDO À PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/11/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-524/2025 |
14/11/2025 |
David Rios |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA SARCOPENIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/11/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PRE-127/2025 |
14/11/2025 |
João Cláudio Bacelar |
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Geovane da Silva Santos, mais conhecido como Pai Géo de Araci. |
14/11/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-290/2025 |
14/11/2025 |
Eliete Paraguassu |
Aplausos à entrega do Título Doutora Honório Saber à Ekedy Sinha - Gersonice Oliveira de Azevedo -, concedido pela Universidade Federal da Bahia. |
14/11/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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REP-281/2025 |
14/11/2025 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA, em data e horário a serem definidos, como forma de reconhecer a relevância histórica, científica e social dessa instituição para a saúde materno-infantil no Estado da Bahia. |
14/11/2025 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-489/2025 |
13/11/2025 |
Cezar Leite |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adoção de medidas voltadas à segurança dos profissionais de saúde nas unidades públicas de saúde, em consonância com a Resolução CFM nº 2.444/2025. |
14/11/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-490/2025 |
13/11/2025 |
André Fraga |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a instituição de gratuidade no sistema de
transporte público municipal para pessoas com diagnóstico de epilepsia no Município de
Salvador. |
14/11/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-491/2025 |
13/11/2025 |
André Fraga |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a realização de campanhas permanentes
de conscientização sobre a epilepsia, com foco na informação pública, no combate ao
preconceito e na promoção da inclusão social das pessoas com epilepsia, no âmbito do
Município de Salvador. |
14/11/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-492/2025 |
13/11/2025 |
André Fraga |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação da lista de medicamentos
ofertados pelo SUS no Município de Salvador, mediante a incorporação de medicamentos de
alto custo considerados essenciais ao tratamento de doenças crônicas, raras e graves, observando
critérios técnicos e protocolos estabelecidos pelos órgãos competentes de saúde pública. |
14/11/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-493/2025 |
13/11/2025 |
André Fraga |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação do quadro de psicólogos
vinculados aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Salvador,
visando garantir atendimento psicológico adequado, contínuo e humanizado às famílias em
situação de vulnerabilidade social. |
14/11/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-494/2025 |
13/11/2025 |
André Fraga |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um Programa Municipal de
Empregabilidade para Pessoas com Epilepsia, com o objetivo de promover a inclusão laboral, a
capacitação profissional e a redução do estigma social associado à condição, em articulação com
as secretarias municipais competentes e com instituições da sociedade civil. |
14/11/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-495/2025 |
13/11/2025 |
André Fraga |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um Programa Municipal de
Formação e Aceleração de Empreendedores com Epilepsia, com o objetivo de oferecer
capacitação técnica, mentorias, acesso a microcrédito, apoio à formalização e incentivo à
inovação, promovendo a autonomia financeira e o protagonismo social das pessoas com
epilepsia no Município de Salvador. |
14/11/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-496/2025 |
13/11/2025 |
André Fraga |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art.
209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a integração das câmeras
de videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com o sistema
da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), com o objetivo de fortalecer a
segurança pública, aprimorar a gestão da mobilidade urbana e ampliar a capacidade de resposta
integrada entre os órgãos municipais e estaduais. |
14/11/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-497/2025 |
13/11/2025 |
Professor Hamilton |
Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luis Inácio Lula da Silva, a conclusão da implantação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com autorização da liberação de recursos para efetivação do campus de Nazaré-Ba, conforme previsto no projeto original norteador da Lei Federal 11.151/2005. |
14/11/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-498/2025 |
13/11/2025 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja alterada a Lei Estadual n.º 12.371/2011 para incluir a redução do número de autos de resistência/intervenções policiais com resultado morte como indicador para fins de concessão do Prêmio por Desempenho Policial PDP. |
14/11/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-499/2025 |
13/11/2025 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, elaboração de protocolos públicos de abordagem policial e busca pessoal, para fazer constar medidas que visem a minimizar a prática de filtragem racial. |
14/11/2025 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
Processando Aguarde...
