| |
|
PLE-147/2026 |
08/05/2026 |
Professor Hamilton |
Dispõe sobre a segurança viária dos/das entregadores/as que utilizam bicicletas no exercício de atividade de entrega, e dá outras providências. |
08/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PLE-146/2026 |
08/05/2026 |
Professor Hamilton |
Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Municipal de Vagas Verdes nas vias do município de Salvador, e dá outras providências. |
08/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PIN-184/2026 |
08/05/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de
rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Imbuí, bairro situado no
Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e
durante o período noturno |
08/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PIN-183/2026 |
08/05/2026 |
Sandro Filho |
ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de uma base da Guarda Municipal no bairro do Imbuí, visando reforçar a segurança pública e garantir maior tranquilidade aos moradores, comerciantes e frequentadores da região |
08/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PIN-182/2026 |
08/05/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para adoção de medidas destinadas à intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nas imediações do bairro do Imbuí, situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno. |
08/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PIN-181/2026 |
08/05/2026 |
Sandro Filho |
INDICA:
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que
promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública
(SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para adoção de medidas destinadas à
intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nas imediações
do Parque Costa Azul, situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de
maior circulação de pessoas e durante o período noturno |
08/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PIN-180/2026 |
08/05/2026 |
Sandro Filho |
INDICA:
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de
rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Parque Costa Azul, no
Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e
durante o período noturno |
08/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
RUP-12/2026 |
08/05/2026 |
Paulo Magalhães Júnior |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade, CRECHE ESCOLA BENEFICIENTE TIA ALDA, CNPJ nº 05.280.665/0001-10, com sede e foro nesta Capital. |
08/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
MOC-158/2026 |
08/05/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Repúdio ao bárbaro caso de estupro coletivo de crianças ocorrido no
Estado de São Paulo, com ampla repercussão nacional |
08/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PIN-179/2026 |
07/05/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal
de Ordem Pública (SEMOP), por meio da Guarda Civil Municipal, a realização de
estudos de viabilidade para reinstalação de base fixa da Guarda Civil Municipal na
Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, com ampliação das ações preventivas e de
patrulhamento no entorno da região, visando reforçar a segurança pública, combater a
ocupação irregular do espaço público e devolver maior sensação de segurança aos
moradores e transeuntes da localidade |
07/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PIN-178/2026 |
07/05/2026 |
Sandro Filho |
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica e imediata
intervenção para instalação de cobertura (toldos, abrigos ou estruturas fixas de proteção
solar) nas áreas externas de unidades de saúde do Município, em especial na UBS Prof.
José Mariane, em Itapuã, garantindo condições dignas de espera aos usuários que
aguardam atendimento. |
07/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PIN-177/2026 |
07/05/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação do Programa
Municipal Sacolão da Família , com o objetivo de ampliar o acesso da população a frutas,
legumes e hortaliças de qualidade, por meio de política de preço acessível e unidades de
comercialização estrategicamente distribuídas no município, com incentivo à agricultura local e
integração com políticas de segurança alimentar. |
07/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PLE-145/2026 |
07/05/2026 |
Cezar Leite |
Dispõe sobre a proibição da utilização de linguagem neutra de gênero nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Salvador, assegurando o uso da norma culta da língua portuguesa, e dá outras providências. |
07/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PLE-144/2026 |
07/05/2026 |
André Fraga |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Ampliação do Acesso a Alimentos
Saudáveis no Município de Salvador e dá outras providências. |
07/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PIN-176/2026 |
07/05/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de selo municipal
de reconhecimento a empresas, com o objetivo de incentivar e valorizar práticas sustentáveis
voltadas à gestão adequada de resíduos sólidos, à promoção da reciclagem e ao fortalecimento
de parcerias com cooperativas de catadores no município. |
07/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PIN-175/2026 |
07/05/2026 |
João Cláudio Bacelar |
ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, aproveitando as intervenções do VLT em Salvador, já em curso, seja agregada ao projeto uma ampla infraestrutura náutica, como rampas de acesso ao mar, guarderias para pequenas e médias embarcações, entre outras. |
07/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PLE-143/2026 |
07/05/2026 |
André Fraga |
Dispõe sobre a restrição da publicidade de produtos e serviços relacionados à exploração,
refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural no âmbito do
Município de Salvador, e dá outras providências. |
07/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PRE-42/2026 |
07/05/2026 |
Sandro Bahiense |
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Mar e Guerra, Leonardo Lopes
Pereira da Silva. |
07/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
PRE-41/2026 |
07/05/2026 |
Sandro Bahiense |
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Fragata, Gustavo de Oliveira Dias. |
07/05/2026 |
Protocolado |
Super. de Protocolo. Leg. |
| |
|
MOC-155/2026 |
06/05/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Pesar pelo falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido como
Zau O Pássaro . |
08/05/2026 |
Encaminhado |
Supervisão de Plenário |
Processando Aguarde...
