Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-542/2025 02/12/2025 Executivo Municipal Prorroga o prazo de vigência do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador PROCULTURA Salvador, instituído pela Lei nº 9.601, de 29 de setembro de 2021, e altera a Lei nº 9.504, de 19 de dezembro de 2019, para estender, até o exercício de 2026, a concessão de redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU a estabelecimentos beneficiários, e dá outras providências. 02/12/2025 Anexado Integra Super. de Protocolo. Leg.
PLE-541/2025 02/12/2025 Executivo Municipal Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451 de 27 de junho de 2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, na forma que indica 02/12/2025 Anexado Integra Super. de Protocolo. Leg.
PLE-522/2025 12/11/2025 Executivo Municipal Autoriza a concessão de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. 25/11/2025 Aguardando Assinatura Supervisão de Redação Final
PLE-452/2025 01/10/2025 Executivo Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2026, e dá outras providências. 09/10/2025 Aguardando Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PLE-424/2025 24/09/2025 Executivo Municipal Altera dispositivos das Leis nº 9.281, de 28 de agosto de 2017, e nº 9.148, de 08 de setembro de 2016, na forma que indica. 01/12/2025 Encaminhado Supervisão de Expediente
PLE-425/2025 24/09/2025 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências 01/12/2025 Encaminhado Supervisão de Expediente
PLE-423/2025 24/09/2025 Executivo Municipal Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica. 20/10/2025 Vistas Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-422/2025 24/09/2025 Executivo Municipal Dispõe sobre a desapropriação de bens imóveis por hasta pública, no Município de Salvador. 07/10/2025 Vistas Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-398/2025 16/09/2025 Executivo Municipal Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. 02/12/2025 Aguardando Assinatura Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PLE-393/2025 16/09/2025 Executivo Municipal Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e o apoio à Agricultura Urbana, define os parâmetros para laboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termo da Lei Federal nº 11.346/2006 e Lei do Estado da Bahia nº 11.046/2008 dá outras providências. 01/12/2025 Encaminhado Supervisão de Expediente
PLE-397/2025 16/09/2025 Executivo Municipal Institui a Política Municipal de Empregabilidade para a População em Situação de Rua e o Programa Vida Nova Empregabilidade, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. 01/12/2025 Encaminhado Supervisão de Expediente
PLE-396/2025 16/09/2025 Executivo Municipal Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, à Lei nº 9.767, de 30 de novembro de 2023, Programa Renova Centro, e dá outras providências. 01/12/2025 Encaminhado Supervisão de Expediente
PLE-394/2025 16/09/2025 Executivo Municipal Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano de Saneamento Básico Integrado do Município do Salvador, os seus instrumentos e dá outras Providências. 01/12/2025 Encaminhado Supervisão de Expediente
PLE-395/2025 16/09/2025 Executivo Municipal Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação e doação de bens imóveis, nos termos dos arts. 34 a 36 e 42 a 43 da Lei nº 3.293/1983 e do arts. 10 e 12 da Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências. 01/12/2025 Encaminhado Supervisão de Expediente
PLE-338/2025 18/08/2025 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com garantia da União, para execução de despesas de capital, na forma que indica. 01/12/2025 Encaminhado Supervisão de Expediente
PLE-339/2025 18/08/2025 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, com a garantia da União, na forma que indica e dá outras providências. 01/12/2025 Encaminhado Supervisão de Expediente
PLE-340/2025 18/08/2025 Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídio orçamentário ao transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar no Município de Salvador e dá outras providências. 01/12/2025 Encaminhado Supervisão de Expediente
PLE-173/2025 16/05/2025 Executivo Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 21/07/2025 Encaminhado Supervisão de Gestão de Documentos
PLE-174/2025 16/05/2025 Executivo Municipal Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências. 07/07/2025 Encaminhado Supervisão de Gestão de Documentos
PLE-175/2024 10/12/2024 Executivo Municipal Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador e dá outras providências. 01/12/2025 Encaminhado Supervisão de Expediente
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